Processo 290724/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 16:37
Autuado em 27/04/2017 16:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1893/2018 da Segunda Câmara, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2018 Acórdão   1893/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/07/2018 Acórdão   1893/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Gestor atual OVIDIO ALVES TEIXEIRA
Gestor das Contas OVIDIO ALVES TEIXEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/06/2019 11:23 552846/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
29/03/2018 17:05 do Protocolo 209610/18
13/03/2018 15:50 AR do Ofício OCN - 917/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/07/2019 Instrução de Cobrança   881/ 2019   
DP  19/02/2018 Ofício de Contraditório   917/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2019 2118 Despacho Processual Diverso nº 1074/2019
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 1220/2018
24/07/2018 1871 Acórdão nº 1893/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2018 de 18/07/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 729/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 2985/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 09:39 DP  
07/08/2019 15:57 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 685/2019 -
05/08/2019 13:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1074/2019 -
27/06/2019 17:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 881/2019 -
27/06/2019 17:44 CMEX Instrução nº 970/2019 -
26/06/2019 11:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 879/2019 -
26/06/2019 11:21 DP Informação nº 4763/2019 -
13/08/2018 11:52 DP  
07/08/2018 14:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1220/2018 -
27/07/2018 10:01 S2C  
26/07/2018 15:16 SMPJTC  
25/07/2018 11:38 1PC Ciência de Decisão nº 208/2018 -
25/07/2018 09:17 SMPjTC  
18/07/2018 16:43 S2C Acórdão nº 1893/2018 -
20/04/2018 09:48 GCAML  
19/04/2018 17:08 SMPJTC  
19/04/2018 11:59 1PC Parecer nº 340/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Cidade Gaúcha. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
19/04/2018 09:03 SMPjTC  
03/04/2018 13:34 COFIM Instrução nº 1335/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/02/2018 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 917/2018 -
02/05/2017 12:52 COFIM Despacho Processual Diverso nº 729/2018 -
02/05/2017 12:52 COFIM Instrução nº 445/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 11:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2985/2017 -

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